São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 2002


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TELEFONIA CELULAR

Até 2004, todas as estações deverão comprovar que operam dentro da regra para emissões eletromagnéticas

Antena terá limite para evitar dano à saúde

MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Até meados de 2004, todas as cerca de 14 mil estações rádio-base de telefonia celular instaladas no país (antenas) deverão comprovar que operam dentro do limite de emissões eletromagnéticas previsto pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como seguro para a saúde humana e adotado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Após o prazo, operadoras cujas estações estejam produzindo um campo eletromagnético de mais de 4,35 watts por metro quadrado estarão sujeitas a penas que vão de advertências e multas até a cassação temporária da concessão.
O regulamento que estabelece limites para exposição a campos eletromagnéticos, publicado em julho deste ano, diz respeito também às antenas de televisão e radiotransmissores, mas é com relação aos celulares que deverá ter seu maior efeito: tranquilizar a população sobre os possíveis efeitos danosos das antenas à saúde.
O campo eletromagnético é produzido pelas antenas quando elas transmitem os dados para os aparelhos de TV, rádio ou celular, usando para isso uma potência.
A exposição acima do limite pode causar queimaduras, catarata, alterações em marcapassos e válvulas cardíacas e precipitar paradas cardiovasculares e derrames. O medo maior, porém, é que provoque ainda alterações neurológicas, de fertilidade e até cause câncer, principalmente em crianças.
Há pelo menos dois estudos que relatam danos à saúde provocados não pelas antenas de celular, mas pelo aparelho em si (que também emite radiação): o livro "O Celular e seus Riscos", do professor Vitor Baranauskas, titular da Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação da Unicamp; e a dissertação de mestrado do engenheiro Mohit Gheyi na Universidade Federal da Paraíba.
Os resultados, entretanto, são questionados por especialistas como o médico Renato Marcos Endrizzi Sabbatini, também professor da Unicamp. Ele afirma não haver risco, citando estudos epidemiológicos feitos nos EUA. Quanto às antenas, sustenta que só oferecem perigo quando se sobe numa e se fica lá por horas.

Segurança
Enquanto não há estudos conclusivos sobre o assunto -a OMS promete terminar um até 2005-, países como a Itália adotam posturas mais restritivas, impedindo que as antenas fiquem perto de escolas, por exemplo.
Não é o caso do Brasil. "Obedecendo ao limite, a antena não causa nenhum efeito nocivo, onde quer que esteja instalada. O fato de ela estar distante nem sempre significa segurança, porque o risco é causado pelo nível da potência", afirma Francisco Giacomini, gerente-geral da Anatel.
A avaliação é compartilhada pelo presidente do Instituto de Engenharia de São Paulo e ex-reitor da USP, Antônio Hélio Guerra Vieira, pelo presidente da Abricem (Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética), Leonel Sant'Anna, e pelo representante para a América do MMF (sigla em inglês do Fórum de Fabricantes de Telefones Celulares), Norman Sandler. Eles participaram ontem do Seminário sobre Radiações do Sistema de Telefonia Celular.
Segundo Sant'Anna, nos últimos dez anos a Abricem mediu a radiação em mais de 5.000 pontos no país e nenhum deles estava sequer próximo do limite da OMS. A Anatel também faz medições desde o ano passado e diz não ter encontrado irregularidades. Como tem só 500 fiscais, a agência conta com denúncias, que podem ser feitas pelo 0800-332001.
A Promotoria da Habitação de São Paulo tem 33 investigações sobre antenas de celular que funcionariam sem autorização da prefeitura na capital. Já há três ações civis públicas em curso. "É muito mais fácil do que provar o dano à saúde", diz o promotor João Lopes Guimarães Jr.



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